A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) divulga nesta quarta-feira, 08.06, os cronogramas oficiais de execução da 6ª e última etapa – Curso de Formação - dos concursos públicos nº 08 e nº 09 de 2013 para os cargos de agente de segurança penitenciário e agente de segurança socioeducativo. Os certames preveem a nomeação de 4.355 novos servidores.
Já no próximo dia 28 de junho, o primeiro grupo de agentes penitenciários e socioeducativos iniciam o curso. Em agosto, será a vez da segunda parcela de profissionais (ver quadro). Conforme o regulamento divulgado em maio pela SEDS, o curso de formação será realizado por turmas, em municípios sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s), a critério da Escola de Formação da SEDS-EFES, em período letivo único, com dedicação exclusiva, em um total de 282 (duzentos e oitenta e duas) horas/aula.
Os participantes frequentes vão receber, a título de auxílio financeiro, parcela única no valor de aproximadamente R$ 2 mil, que correspondente hoje a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo de Agente de Segurança Penitenciário/Socioeducativo, Nível 1, Grau A, conforme disposto no Art. 54, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
A metodologia de ensino compreende aulas teóricas e práticas, estágio supervisionado e avaliação. A aplicação do curso, incluindo o auxílio financeiro, terá um custo de aproximadamente R$ 22 milhões. O recurso é do governo estadual.
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