Esse barato de "MANDALA" que ta rolando no whats é crime contra a economia, estelionato, lavagem de dinheiro entre outros

Atualmente depois do “boom” que se viu nos meios de comunicação envolvendo muitos esquemas financeiros firmados sob o argumento de marketing virtual, e considerando ainda os fortes indícios de que se tratariam do tão conhecido esquema da pirâmide financeira, várias investigações tiveram início em todo o país, a fim de se apurar a verdade sobre cada uma delas.

Diante de todas as informações que estão sendo passadas e principalmente em razão das que não estão sendo, se gerou no país uma grande confusão movida pela insegurança vivida por parte dos envolvidos em tais esquemas, posto que diante de toda agitação que esta acontecendo, todos sofrem com a incerteza do que será concluído pelas investigações e principalmente se poderão ou não continuar com as atividades.

Focando no principal crime que se esta tentando apurar é importante que se diga que tal atividade já existe e vem sendo praticada há muitos anos. Tanto é assim, que desde 1951, graças a lei nº 1.521 que disciplinou os crimes contra a economia popular, tal prática já ficou tipificada como crime, dizendo a lei:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", “pichardismo"e quaisquer outros equivalentes);

Pois bem, como dito, não se trata de uma nova figura criminosa surgida recentemente, muito pelo contrário, sua existência e sua prática já é reprovável penalmente há muitos anos. Ocorre que não obstante a isso, nunca se falou tanto em tais esquemas como nas últimas semanas.

O motivo desse verdadeiro “boom” é decorrente das muitas redes virtuais que passaram a servir de verdadeiros chamarizes para novos adeptos. Daí o nome que se tem atribuído de “marketing virtual”, haja vista que impulsionado pelos muitos meios virtuais, redes sociais e até mesmo canais abertos de TV, o alcance atingido com as publicidades desses meios possibilitaram atingir um numero de pessoas nunca antes visto. Estima-se haver milhões de pessoas envolvidas nesses tipos de atividades.

Em notícia passada pelo Ministério Público, da conta de que em apenas um desses muitos esquemas que estão sendo investigados, há estimativa de haver mais de dois milhões de pessoas ligadas. Frisando, em apenas um dos esquemas.

Justamente em decorrência de toda essa dimensão tomada, que alguns esquemas passaram a despertar não só a atenção de interessados, como também das autoridades que passaram a investigá-los, unicamente para se verificar se tais práticas seriam ou não os famosos esquemas de pirâmides.

Mas no que consiste esse tão atraente esquema?

De forma bem simples, pode-se dizer que tal prática normalmente tem seu início com poucas pessoas, que levam a promessa de investimento fácil e de retorno financeiro rápido e vantajoso. Algo que sem esforço é capaz de atrair várias pessoas. Ocorre que os responsáveis pelo início do esquema a media que vão atraindo mais participantes, e estes por sua vez vão fazendo igual, passam a receber não só por aqueles que efetivamente tenham captados como também pelos demais e assim sucessivamente. Seria o mesmo que pensássemos em uma cachoeira de dinheiro que possui curso inverso.

Por isso que se diz que uma das características de tal esquema é que ele não sobrevive se não houver novos adeptos. Basta pensar, se não há um produto real a ser comercializado que seja capaz de manter financeiramente estruturado todo o grupo, não há como ele continuar. Por isso da necessidade de se ter sempre o máximo possível de novos adeptos.

É inclusive daí que surge o nome mais popular de pirâmide, posto que os mais antigos no “negócio” vão ficando sempre por cima em uma espécie de estrutura onde os dividendos só correm para a parte de cima da pirâmide. Normalmente, até para se camuflar o negócio e dar a ele uma aparência de legalidade, o ingresso do interessado normalmente se da com o consumo de determinado produto ou então como investimento numa espécie de fundo de rendimento, mas que na realidade não passam de um engodo.

Deve-se dizer que a primeira vista parece ser algo tão vantajoso que as pessoas não pensam duas vezes antes de ingressar, principalmente porque a forma com que a idéia é passada, provoca verdadeira lavagem cerebral nas pessoas. E isso só contribui para o aumento em massa de novos participantes.

Daí o porquê das expressões que são empregadas para se explicar tal esquema, como, por exemplo: a corrente que é formada por vários elos, ou então bola de neve que só cresce a media que vai se movimento, e por fim, mas não a última, a tão conhecida pirâmide que cresce à medida que vai sendo construída. São expressões simples, mas que explicam justamente que trata-se de um esquema montando para atrair várias pessoas.

Noutro quadro, o que se apresenta como novo em tal pratica é exatamente o emprego das mídias virtuais para se aumentar essa divulgação. O que antes se demorava dias para se conseguir, hoje com o auxílio da internet o mesmo resultado é alcançado em questão de minutos.

Em razão disso, tem-se visto interesse por parte de alguns grupos, de apresentar um projeto de lei onde além de aumentar a pena do delito em questão que hoje é de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, também se criaria um qualificadora que elevaria essa pena para 8 (oito) anos, quando houvesse o emprego de meios virtuais na divulgação. Mas registre-se que tal projeto ainda não foi apresentado.

Destarte, voltando à explicação de como funciona essa pirâmide, vale dizer que como tudo tem um fim, e considerando que o esquema não possui um meio próprio de criação de recursos, a não ser por meio de novos adeptos, chega uma hora onde não há mais de onde retirar dinheiro, pois que ainda que se continue a entrar pessoas aquilo que é arrecadado passa a ser insuficiente para cobrir todos os pagamentos, causando verdadeiro colapso. Seria o mesmo que imaginar uma pirâmide em que a base estivesse menor que o restante. No momento em que não houver mais novos aderentes ou mesmo que o volume de entrada não for mais suficiente, é exatamente o momento em que essa mesma pirâmide começará a desmoronar.

Embora a lei nº 1521/51, regulamentou essa prática como sendo um crime contra a econômica popular. Não significa dizer que os autores por tal esquema responderão apenas por tal figura típica, posto que o que se vê é que além do crime em comento, os verdadeiros autores também realizam, em alguns casos, outros crimes como, por exemplo, estelionatos, e ainda, por lidarem com grande quantidade de dinheiro acabam praticando também o crime de lavagem de capitais e etc. Mas claro que isso não representa uma regra, pois a identificação dos crimes realmente praticados irá depender exatamente daquilo que a investigação apurar.

Agora, um cuidado deve ser tomado. Embora várias pessoas façam parte de tal esquema é incorreto dizer que à todas deve-se imputar a prática do crime em questão. Qualquer imputação a ser feita e principalmente contra quem ela será feita, deve decorrer de uma análise minuciosa do grau de participação/envolvimento de cada um, ressaltando inclusive o dolo de cada participante, e não simplesmente se concluir a participação no esquema criminoso por meio de uma análise superficial dos membros.

Nesse sentido, a fim de se evitar prejulgamentos e conclusões precipitadas sobre a participação das pessoas, é imperiosa a análise sobre o dolo do agente. Importante distinguir aquelas pessoas que estavam cientes do esquema como verdadeira pirâmide financeira (isca para investidores afoitos), e que poderia desmoronar a qualquer momento e que mesmo assim atraíam muitas pessoas visando auferir delas unicamente vantagem econômica. Diferenciado-as daquelas que, por outro lado, realmente acreditavam se tratar de uma boa e, principalmente, licita oportunidade de investimento.

Calor que não se pode ignorar o fato que por mais boafé que possa ter uma pessoa, deve ela saber que dinheiro não nasce em árvore e tampouco cai do céu, muito pelo contrário, ele nada mais é do que um resultado por algo lícito que é feito.

Quando não há trabalho e mesmo assim grande vulto de recebimento de valores, isso por si só já é indicativo de que algo de errado esta sendo feito. A ganância é de fato o maior dos problemas, pois ela consegue cegar as pessoas de tal maneira que não as permite ver uma “pirâmide” na sua frente. Daí a necessidade de se distinguir aquele que realmente não enxerga o esquema, daquele que prefere não o ver. Este sim é efetivamente uma engrenagem no esquema, enquanto que o outro não passa de uma vítima.

Por isso, pense muito bem antes de comprar uma idéia aparentemente muito boa e infalível, e nela investir e perder seu dinheiro. Cuidado pois pode tratar-se de uma...

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https://fabriciocorrea.jusbrasil.com.br/artigos/121941619/piramide-financeira

Cada um engana o seu próximo e ninguém fala a verdade; treinaram a língua para falar a mentira e estão ocupados demais para refletirem sobre seus pecados e se converterem.

Fonte das imagens:

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