Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta terça-feira, 22, o deputado federal Subtenente Gonzaga fez um apelo ao ministro da Defesa Raul Jungmann para não incluir os militares no texto da reforma da previdência, que será enviado ao Congresso Nacional.
“Reforço aqui um apelo dos militares estaduais e federais que, de fato, o presidente Michel Temer tenha a clareza da importância e da necessidade de, ao mandar a reforma da previdência para esta Casa, que deixe como está na Constituição a condição dos militares, que pode alterar para pior ou para melhor sem mexer na Constituição”.
O ministro, que respondeu a diversas perguntas dos deputados presentes na Comissão, afirmou que a decisão, desse momento, do presidente da República Michel Temer é de não incluir os militares na reforma previdenciária. “Os militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares devem ser tratados diferentemente de outras classes”, afirmou. Também disse que “as Forças Armadas estão à disposição para ajudar e nunca para trabalhar no lugar do Estado”.
Em outubro, o deputado federal Subtenente Gonzaga esteve pessoalmente com o presidente da República Michel Temer, juntamente com os deputados federais militares, para entregar nas mãos do presidente um documento, solicitando para não incluir os militares na reforma da previdência. “Levamos ao presidente essa preocupação do conjunto dos militares, sejam militares estaduais e federais, até porque a Constituição do jeito que está permite alteração em qualquer ponto do regime previdenciário seja dos militares estaduais ou federais na medida em que ela já estabeleceu lá na reforma previdenciária do governo Fernando Henrique, sustentada na reforma previdenciária do governo Lula de que os militares seriam tratados na lei específica. Portanto, se hoje sem reforma da previdência, na constituição, quisermos alterar o regime dos militares, por lei especifica, pode alterar. Não há necessidade de fato de mudar. É estratégico inclusive que não se traga para o centro do debate esse conflito desnecessário, inclusive”, disse o deputado Subtenente Gonzaga.
Leia a matéria da audiência do Deputado Subtenente Gonzaga com o Presidente Michel Temer http://subtenentegonzagamg.com.br/site/index.php/imprensa/noticias/item/184-os-militares-e-a-reforma-da-previdencia).
Assista ao vídeo sobre a reforma da previdência na Comissão:https://www.youtube.com/watch?time_continue=207&v=EWZtzaVOQ1Y
Força Nacional
Durante a audiência, o deputado federal Subtenente Gonzaga também se posicionou em relação à força nacional e ponderou sua preocupação. “Nós sempre fomos críticos da criação dessa força nacional. Entendemos que é um equívoco estratégico. É criar mais uma força para chamar de ‘seu’, ‘de sua’, ‘de minha’, ou seja, na ausência da competência da União e fazer uma gestão do Sistema de Segurança Pública, cria-se uma polícia para poder atuar e mais uma para não investigar”.
Durante a audiência, o deputado federal Subtenente Gonzaga também se posicionou em relação à força nacional e ponderou sua preocupação. “Nós sempre fomos críticos da criação dessa força nacional. Entendemos que é um equívoco estratégico. É criar mais uma força para chamar de ‘seu’, ‘de sua’, ‘de minha’, ou seja, na ausência da competência da União e fazer uma gestão do Sistema de Segurança Pública, cria-se uma polícia para poder atuar e mais uma para não investigar”.
O deputado ainda fez uma provocação. “Qual foi a grande dificuldade das Olimpíadas? Previram-se dez mil policiais, os Estados não forneceram essa força. Tinha que contratar uma empresa privada e deu tudo errado. Ao final deu certo por conta de vários outros fatores, mas com a força nacional não deu certo naquele momento. Então não há como falar que estamos somando capacidade de ação ou reação da segurança pública com a força nacional porque nós tiramos dos Estados. Então não é razoável nós concordarmos com isso”.
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