resultado acima é de uma enquete realizada pela câmara dos deputados
Esse caminho de descriminalizar as drogas leva em conta que as ações repressivas das últimas décadas, que têm os Estados Unidos como referência, não conseguiram resultados minimamente eficazes. A descriminalização é defendida pela Comissão Global de Política sobre as Drogas, da ONU.
Tendência nacional
O Congresso Nacional não está alheio a esse debate. No entanto, diferentemente da tendência internacional, principalmente europeia, de descriminalizar as drogas de maneira gradual, grande parte das propostas dos parlamentares brasileiros apostam em aumentar penas para traficantes e até para usuários.
Estudo feito na Câmara dos Deputados em 2009, com mais de 100 propostas relacionadas ao tema, mostra que a penalização é o caminho geralmente sugerido. Prisão preventiva em processos por tráfico de drogas, cumprimento total da pena em regime fechado, regime de prisão especial e dificuldades para progressão da pena para traficantes são algumas das sugestões.
Um exemplo é o projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que reinstitui a pena de prisão para o usuário, como existe na Suécia.
Punição branda
Mas já há parlamentares que defendem uma mudança de enfoque. Eles direcionam seus esforços para descriminalizar as drogas, com a legalização dos próprios entorpecentes e a despenalização dos usuários.
Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, apresentou à subcomissão da CAS um artigo do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) que pede um “debate aberto e sereno” sobre drogas, por não haver “soluções mágicas”.
E você leitor o que acha??? será melhor?? será pior???
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