Moderadores do Canal Força e Honra com o Cmt Geral.

Pessoal, foram elaborados uma lista de reivindicações para podermos exigir na sexta feira e nesses tempos oportunos.
Tanto para sermos certeiros em nossos objetivos e não sermos mal interpretados quanto para evidenciarmos nossos interesses de uma forma sólida para, quem sabe, conseguirmos que elas, ou parte delas, virem projetos de lei, tanto no âmbito federal, quanto estadual.

Enfatizo q essas reivindicações elaboradas são oriundas de ideias de pms dos grupos do whatssap, do zello e em vários debates feitos pessoalmente.
Contamos com a ajuda de todos para redivulga- las.
Caros policiais militares de Minas Gerais,

Sexta feira está chegando, vamos mobilizar o maior número de policiais militares, familiares de policiais, amigos, colegas e simpatizantes da causa. A hora chegou, a copa do mundo está ai se não formos ouvidos agora não seremos nunca. Vamos fazer um movimento ordeiro, pacífico e focalizado, desta vez não estamos pedindo salário, mesmo sabendo que ainda não está bom, o que estamos exigindo são condições de trabalho. Não vamos fazer como os manifestantes da copa das confederações, que foram violentas, sem foco e desorganizadas. Somos inteligentes. Vamos organizar nossas ideias e incluir reivindicações que precisamos que sejam atendidas agora.

NÍVEL FEDERAL

1- Quando um bandido for preso, será garantida a sua punição, ou seja, precisamos que uma reforma penal com leis que sejam realmente aplicadas para que o crime passe a não compensar.
2- O bandido que atentar contra a vida de um policial ou qualquer outro agente de segurança pública, terá sua pena aumentada, pois ele terá atentado diretamente contra o Estado. Ainda, ele cumprirá sua a pena na íntegra, sem diminuição de pena e sem liberdade condicional.
3- Caso um policial ou outro agente de segurança publica for ameaçado de morte, o vagabundo terá que ficar preso, com penas agravadas, em regime fechado e cumprir a pena na íntegra, sem diminuição de pena e sem liberdade condicional.
4- O policial, quando agir em razão da função e quando este fato gerar uma ação judicial, inquérito ou outro; sendo tal fato necessário um advogado, deverá ter assistência jurídica de qualidade ( advogado particular escolhido e de confiança do policial) com todas as despesas as custas do Estado. lembrando que hoje o policial arca com todas as despesas, e o problema é dele e de sua família, estando ele certo ou errado.
5- Tem que haver uma lei que puna rigorasamente a imprensa quando fizerem comentários covardes inverídicos e publicarem imagens editadas mostrando somente o que convém aos interesses financeiros e politicos deles. Fim do sensacionalismo. Vão ter que responder judicialmente. Eles têm que sentir pelo menos no bolso. O Estado tem que aplicar penas proporcionais de multa até a suspensão do direito de televisionar. É um absurdo um apresentador simular o suicídio com enforcamento como foi o caso do cb da rotam na cela do 1 bpm. Como terá ficado a situação dos filhos e familiares desse policial? E nada acontece com a imprensa. Eles fazem o que querem e isso vai ter que acabar.
6- Fim imediato do auxilio reclusão, que é mais um incentivo à criminalidade; e criação de auxílio a vitima ou familiar da vitima.
7-Fim das regalias dos presos. Na cela só terá chuveiro, privada e cama.o preso vai aprender a dar valor a liberdade. afinal ele esta preso, e não em um hotel.
8-Incentivo do Estado em trazer empresas para investir em presídios, aproveitando mão de obra mais barata. Geração de relações trabalhistas, obrigatoriamente oportunizadas para todos o detentos trabalharem dentro dos presídios. Ainda, o preso que decidir trabalhar, além de ter diminuído um dia em sua pena a cada três dias trabalhados, arcará com suas despesas através do salário merecido, e o restante do salário será enviado para a família. Ou ainda, será o restante do salário depositado em poupança que será acessada por ele depois do cumprimento da pena, caso não haja família. Assim, o Estado economizará com as despesas dos presos, que já estarão saldadas e com o atual e absurdo auxílio reclusão.
9- Verba imediata para construção de presídios federais e estaduais de segurança máxima. Triplicar a capacidade das penitenciárias. Afinal, pra construir estádio de futebol o dinheiro ta sobrando. Pois, a natalidade, a expectativa de vida, o território urbano, a criminalidade , número de presos; tudo isso aumentando; e o numero de presídios continuam, basicamente, os mesmos. Ou sejá, mais uma prova irrefutável da impunidade e de que os criminosos não estão cumprindo suas penas.
10- Pensão para os pais do militar morto no desempenho de suas funções, quando esse militar não tiver esposa ou filhos, mesmo que seus pais não forem seu dependente.
11- Criação de um cadastro nacional de bandidos que foram autores de crimes contra policiais, Constando o crime que cometeram e contra qual militar cometeram , para que sejam monitorados.
12- O usuário de drogas que for conduzido para a delegacia por fazer uso ou portar qualquer quantidade de drogas em local livre para o acesso de pessoas; para ser solto, ele terá que pagar fiança proporcional a sua condição financeira. Caso este usuário tiver um trabalho, a fiança será de pelo menos um salário mínimo, caso não tiver nenhuma fonte de renda, este usuário será conduzido imediatamente para a instituição de limpeza urbana e trabalhará cinco turnos de serviço em cinco dias com carga horária de oito horas por dia. afinal todos sabem varrer, capinar e colocar lixos em sacos.
13- Os presos por desacato, resistência e desobediência contra policiais terão que pagar fiança de no mínimo um salário mínimo para saírem da cadeia.
14- O Estatuto da criança e do adolescente não se aplicará para os maiores de 16 anos em caso de crimes violentos, sendo aplicado, nesses casos, o código penal.

NÍVEL ESTADUAL

15- Partindo para os problemas internos, tem que ser criado um cartório com pelo menos uma viatura em cada unidade com policiais responsáveis somente em fazer sindicâncias, ipm e outros. É um abuso um sargento, sub tenente ou um oficial ter que fazer diligencias, ouvir pessoas, em dia de folga, Sacrificando, assim, seu tempo de descanso e seu tempo com sua família, sem ganhar nada pra isso; e ainda arcar com todas as despesas.
16- Todo policial tem que ter folga pelo menos um sábado e domingo sim e outro não. Isso não esta acontecendo em algumas unidades, Basta pesquisar a tropa em cada unidade.
17- Todo policial tem que ter o direito de estudar. Mesmo existindo, no regulamento, a previsão de adaptação da escala de serviço para o policial poder estudar, na pratica, isso nao acontece em muitas unidades. Se o policial der sorte de ele esta liberado no horário de sua aula, bem, ser nao der, amem.
18- Quando uma viatura for multada por radar, independentemente do motivo, a multa tem que ser automaticamente cancelada. É um absurdo o transtorno causado para a adm e para o motorista quando chega uma multa no batalhão. Isso tem acabar, tem que ser automático o cancelamento.
19- o Comandante Geral criará um órgão especifico de inteligência com disponibilidade de alta tecnologia pra ficar por conta de investigar crimes contra policiais militares : homicídio tentado e consumado, lesão corporal, ameaça contra policiais militares ou qualquer crime que vitime algum militar.
20- A corregedoria somente atuará em crimes militares, A fiscalização de transgressão disciplinar será de responsabilidade dos comandantes de unidade.
21- Quem elegerá o Coronel para ocupar o cargo de Comandante Geral será a tropa da ativa, através de votação feita via intranet, sendo que concorrerão juntos e em condições de igualdade, e ainda sem qualquer intervenção do governador, todos os coronéis da ativa. Assim, a tropa será efetivamente representada. Ou seja, a liderança da tropa será legitimada..
22- Assim como todo oficial oriundo do CFO, que pode chegar ao ultimo posto da carreira, mesmo na reserva, sem a necessidade de fazer outro concurso, será feito um novo plano de promoção para que todo praça possa chegar a ultima graduação, seja na ativa ou na reserva, sem a necessidade de um outro concurso, como ocorre no caso dos oficiais. Pois, na lei atual, é impossível para um Soldado chegar a promoção de sub tenente sem fazer concurso interno.
23- Acabarão as promoções por merecimento, permanecendo somente as promoções por antiguidade. Assim, o militar concorrente da promoção não dependerá da boa vontade dos comandantes. Isso diminuirá a possibilidade de perseguição contra subordinados, e o tráfico de influência entre militares. Para isso, deve haver o fim da avaliação de desempenho individual, uso das notas meritórias, elogios individuais, e outras recompensas para fins de promoção.

E por último, todas estas reivindicações devem ser reescritas em papel e virarem projetos de lei no âmbito estadual e/ou federal, seja por emenda constitucional, ou lei complementar, ou outros; de acordo com a natureza da reivindicação. E isso, em caráter de urgência.
Agora, mais do que nunca, precisamos do alto escalão, do Dep est. Cb Julio, dep fed sub Gonzaga, dep sgt Rodrigues e cia.
* fonte BLOG DA RENATA