A atual Polícia, a Polícia cidadã que fora plantada com a Constituição Federal em vigor, nasceu, cresceu, floresceu e já dá bons frutos para toda a sociedade brasileira cumprindo sua função de bem proteger a população contra as ações criminosas diversas e lutar pela cidadania geral.
Dentre todas as classes sociais, dentre todos os grupos de pessoas, encontram-se os grupos dos vulneráveis que carecem de uma maior atenção e proteção por parte da Polícia e das demais organizações constituídas para bem zelar pelo Estado Democrático de Direito estabelecido no nosso País.
Dentre os vulneráveis que necessitam de proteção especial por parte da Polícia, estão os idosos que também urgem de tratamento adequado abrangente a toda a sociedade que o cerca.
A enciclopédia virtual Wikipédia nos ensina que:
“As pessoas idosas têm habilidade regenerativas limitadas, mudanças físicas e emocionais que expõe a perigo a qualidade de vida dos idosos. Podendo levar à Síndrome da Fragilidade, conjunto de manifestações físicas e psicológicas de um idoso onde poderá desenvolver doenças.”
É triste ter que constatarmos, que apesar dos avanços sociais, apesar de vários anos de vigência do Estatuto, uma grande parte da sociedade ainda trata o idoso como se fosse ele um “traste qualquer, sem mais utilidade alguma, um simples objeto descartável, um fardo pesado e inútil, um resto de ser humano, uma coisa imprestável. Para muitos envelhecer é passar do ativo ao passivo, ou seja, deixar de fazer para que façam por ele, é deixar de ter valor, deixar de ter habilidade, deixar de ter opinião própria, deixar de ser cidadão e, passar a ser limitado em tudo. Isso em todos os setores da vida é assim, inclusive nos locais de trabalho. Envelheceu, se aposentou, logo a sua larga folha de serviço prestados ao povo é colocada num canto e só lembrada pós-morte. Esquecendo-se de valorizar em vida a sua sabedoria adquirida na pratica da sua trajetória. Esquecendo-se de enaltecer a riqueza da experiência acumulada ao longo dos anos da sua existência. Esquecendo-se que o idoso pode trazer de volta, pode resgatar muitos valores perdidos pela violência da sociedade que em desabalada correria deixou-se cair pelo caminho, tais quais: A honra, a dignidade e a honestidade, trina valoração maior dos tempos idos, dos velhos tempos”
A mídia mostra , reportagens com filmagens de idosos sendo maltratados pelos chamados “tratadores” dentro das suas próprias residências e, também por funcionários ou enfermeiros de clinicas, casas especializadas nos seus acompanhamentos ou mesmo asilos. O idoso é também vítima fácil para todas as espécies de marginais. Constantemente sofre lesões corporais, injúrias, homicídios, latrocínios, roubos, furtos e golpes de estelionatos ou fraudes diversas.
De quando em vez a Polícia age a partir de denúncias anônimas ou telefônicas dando conta de maus tratos praticados contra idosos em determinados locais. Comparece nas residências suspeitas, comprova a veracidade dos fatos através de investigação social preliminar em que vizinhos afirmam categoricamente que constantemente ouvem gritos, impropérios, palavras de baixo calão ou frases altamente ameaçadoras e agressivas, barulho de vidros quebrados, pancadas diversas além de choros e gemidos advindos daqueles supostos lares, ao passo que, quando se traz aos autos dos procedimentos instaurados nas Delegacias, as próprias vítimas idosas, desmentem tudo e afirmam viverem em harmonia, em paz, bem e adequadamente com os seus familiares, prejudicando assim o objetivo primordial do Inquérito Policial que é arrecadar o maior número de provas possíveis em busca da verdade absoluta e, que por certo, quando no Judiciário, restarão inócuas com a conseqüente saída ilesa dos criminosos.
A rotina Policial sofre imensamente, de quando em vez, ao constatar verdadeiros cúmulos do absurdo diante ao mais alto grau de maus tratos aliados a ausência de qualquer sentimento de compaixão para com o idoso enfermo, debilitado ou impotente de reação. Já houvera casos comprobatórios dessa miséria absoluta em que a Policia encontrou em barracos feitos de restos de tábuas e papelão situados em invasões, palafitas ou favelas, pessoas idosas enfermas ou debilitadas em condições sub-humanas, prostradas em cima de camas imundas, com aparências esqueléticas, cheias de feridas pustulentas ou enormes chagas a eivar malefícios, em ambiente totalmente insalubres, horríveis, fedentinos, impregnados de urina, fezes, ratos e baratas por todo canto, além das verdadeiras nuvens de moscas a forçarem a existência das suas tristes, deprimentes e horrendas morte em vida. Por vezes são idosos também doentes mentais, que moram sozinhos, que foram abandonados pela família ou que teimam em não procurar apoio dos órgãos estatais competentes, de outras, são idosos que residem com filhos drogados ou alcoólatras inveterados que na verdade são também mortos-vivos nefastos, irresponsáveis, inconseqüentes e desprovidos de quaisquer sentimentos.
É aí que o Policial protetor da sociedade, protetor do idoso, também ser humano, também sensível, também filho, também pai, também futuro idoso… Tem que se conter, tem que saber reter as suas lágrimas, tem que se fazer de forte para não se complicar ao querer ser um carrasco da Lei de Talião contra os culpados por aquelas situações insanas e agressivas a qualquer olhar sentimentalista.
As agressões, as humilhações, as fraudes e outros delitos praticados contra os idosos não são privilégios somente de muitos delinqüentes da classe pobre. Por vezes, com menos freqüência, também a classe média e a rica sofre da mesma inconseqüência, só que em casos bem diferentes, menos agressível e menos sofrível, embora em proporções maiores em termos de confusão pela partilha da “herança em vida” ou pela mantença ou troca de guarda dos idosos, principalmente quando aquele por quem se briga possui boa aposentadoria, rendimentos outros, gorda conta bancaria ou valorizados bens materiais.
O policial militar é preciso ter uma certa paciência com os idosos, quando estes solicitam a presença da polícia militar por exemplo, eles tem uma forma de falar,(repetem) muitos não ouvem tão bem assim, têm dificuldade em muitas situações.
Observa-se também que o Policial ao atender uma ocorrência envolvendo vítima, pessoa idosa, deve além de priorizar o atendimento e as investigações, também podem fazer orientações e encaminhamentos quando ocorrer risco a sua integridade física.Portanto, se faz necessário todo um mecanismo ou política pública, para que possamos dar um atendimento policial digno ao Idoso, como ocorre com as mulheres vítima de violência doméstica.
Referências bibliografias e sites pesquisados:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
BARBOSA, L. Igualdade e Meritocracia. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1999.
PESSINI, L. Envelhecer com Dignidade. Revista O mundo da saúde. São Paulo, 1997.
SAYEG, N.A questão do envelhecimento no Brasil. Revista O mundo da saúde. São Paulo,1997
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro, 1992.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad Editora, 2000.
COMPARATO, Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.
CRETELLA JUNIOR, Jose. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2000.
DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Método, 2003.
MIRABETE, Julio Fabrini: Código Penal Interpretado. Editora Atlas: São Paulo, 2000.
Idecrim/ webartigos/ Jusvi/ Netlegis/ veja.abril/Ucamcesec.com/Novacriminologia/ Soleis/ Conjur/aprendebrasil.com/ Datajus/ Direitopositivo/ Jurisway/ Infodireito/ Lfg.com/ Ufrgs.br
0 Comentários
Deixe aqui sua opinião acerca da publicação acima.