Download Audiobook Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
Download Audiobook Direito do TrabalhoPode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm.” Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as conseqüências complementares, como por exemplo a organização profissional.
01 – Conceito e fontes do direito do trabalho
02 – Princípios do direito do trabalho
03 – Direito Internacional do trabalho
04 – Proteção do trabalho da mulher
05 – Proteção do trabalho do menor
06 – Direito individual do tabalho e contrato de trabalho
07 – Sujeitos da relação de trabalho
08 – Remuneração
09 – Alteração do contrato de trabalho
10 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
11 – Da extinção da relação de emprego
12 – Das verbas rescisórias
13 – Do aviso prévio
14 – Da estabilidade e garantia de emprego
15 – Do FGTS
16 – Do direito tutelar do trabalho
17 – Da jornada de trabalho
18 – Do repouso semanal remunerado
19 – Das férias
20 – Direito coletivo do trabalho
21 – Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22 – Da greve
02 – Princípios do direito do trabalho
03 – Direito Internacional do trabalho
04 – Proteção do trabalho da mulher
05 – Proteção do trabalho do menor
06 – Direito individual do tabalho e contrato de trabalho
07 – Sujeitos da relação de trabalho
08 – Remuneração
09 – Alteração do contrato de trabalho
10 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
11 – Da extinção da relação de emprego
12 – Das verbas rescisórias
13 – Do aviso prévio
14 – Da estabilidade e garantia de emprego
15 – Do FGTS
16 – Do direito tutelar do trabalho
17 – Da jornada de trabalho
18 – Do repouso semanal remunerado
19 – Das férias
20 – Direito coletivo do trabalho
21 – Das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho
22 – Da greve
Tamanho: 25,1 MB
Título: Download Audiobook Direito do Trabalho
Voz: Humana
Tipo: .mp3
Duração: 02h:32mim:31seg
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