Projeto para soltar traficantes volta a ganhar força (CHARGE)

Um projeto para soltar milhares de traficantes das cadeias volta a ganhar força no governo Dilma. A proposta inicial apareceu ainda na gestão Lula, e pode beneficiar condenados pelo porte de pequenas quantidades de droga. Especialistas alertam que isentar de punição os pequenos traficantes poderia incentivar ainda mais o tráfico de drogas no país.
A ideia em estudo no governo é alterar a legislação e acabar com a prisão para pequenos traficantes. O objetivo seria diminuir a superlotação no sistema carcerário. Segundo o Ministério da Justiça, de 70 mil pessoas presas nos últimos quatro anos, quase 60%, ou 40 mil, não têm ligação com o crime organizado, vendiam drogas apenas para sustentar o próprio vício e foram detidas com pequena quantidade de entorpecente.
A lei brasileira hoje não diferencia o pequeno do grande traficante. Se um número for estabelecido e a legislação mudar, a polícia acredita que será um incentivo à impunidade. Policiais que atuam no combate ao tráfico argumentam que facções criminosas poderão "terceirizar" o tráfico: distribuir quantidades pequenas de droga para muita gente e lucrar no varejo.O governo avisa que o tema está apenas sendo discutido, ainda não há uma proposta formal a ser encaminhada ao Congresso. Desde o governo anterior, o Ministério da Justiça tem criticado iniciativas para endurecer a legislação. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, por exemplo, está pronta para ser votada no plenário do senado há mais de quatro anos.