23/11/2010 18:25 Texto Ainda Será, será analisado Pelo Plenário.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou Nesta terça-feira uma Concessão de Aposentadoria especial n. Servidor Público Que exerça Atividade de Risco, Como policiais, guardas, Agentes penitenciários e carcerários.
O Texto Aprovado o LDI substitutivo do relator, Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), AO Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, Do Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determinação Que o Servidor Podera obter o Benefício NAS seguintes condições:
- Voluntariamente, completar ao 30 Anos de Contribuição, com proventos integrais e equivalentes AO da remuneração OU Subsídio fazer carga aposentar Que eles, tenha DESDE Que, Pelo Menos, 20 Anos de Exercício de Atividade. Não Caso de Mulher, o Período de Contribuição e Mínimo de 25 Anos;
- Por Invalidez Permanente, com proventos integrais e idênticos AO da remuneração OU Subsídio fazer carga aposentar Que eles. ESSA Regra Aplicada Será, será se um Invalidez figado Sido provocada Por Acidente in Serviço Profissional Doença OU, OU quando o Servidor para acometido de Doença contagiosa, incurável OU OUTRAS de lei in especificadas;
- Por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais AO ritmo de Atividade in Contribuição de Risco, a base de uma porção do tendão ÚLTIMA remuneração OU Subsídio de carga in Que fazer se der uma Aposentadoria. ISSO ocorrerá se uma Invalidez provocada por Doenças Por nao especificadas in in OU lei Razão de Acidente Que nao tenha Relação com o Serviço.
Conforme o Texto Aprovado, afastamentos Férias, ausências justificadas, Licenças e remunerados, Licenças n º Exercício de Mandato Classista OU eletivo EO Tempo de Atividade Militar Serao considerados tempo de Serviço n º Efeito da Concessão do benefício.
Bravura
A Devera ter Aposentadoria, nd de dados SUA Concessão, o valor da remuneração ÚLTIMA OU Subsídio de carga in Que fazer se der o Benefício e Será, será revista NA MESMA proporção e dados NA MESMA, semper Que se Modificar uma remuneração OU Subsídio dos Servidores nd Ativa.
DEU do Além Disso, deverão serviços estendidos EAo aposentados de Todos os Benefícios OU Vantagens posteriormente concedidos EAo Servidores da Ativa, incluidos OS CASOS de Transformação OU reclassificação fazer carga OU FUNÇÃO in Da Que se uma Aposentadoria.
Pensão
O valor mensal da Pensão Por Morte Será, será o MESMO da Aposentadoria Que o Servidor daquela OU recebia um Que térios Direito se estivesse aposentado Por Invalidez dados nd de Seu falecimento. Como Pensões concedidas JÁ NA eventual dados de Publicação da lei Terao OS Cálculos Revisados parágrafo se adequar à exigência da ESSA.
Segundo Itagiba, a Mudança nenhum regime de Aposentadoria e bom o crucial parágrafo funcionamento dos Órgãos de Segurança Pública.
Modificações
O Projeto original se restringia garantir uma Aposentadoria Voluntária um epidêmico Pelo COM 30 Anos de Contribuição, Menos 20 Anos de Exercício da Atividade policial (Cinco Anos com um Menos Ambos, in OS períodos, não houve Caso de Mulheres). A Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ocorreria AO tempo de Contribuição, AOS 65 Anos de idade parágrafo OS EAo 60 Homens e Pará como Mulheres.
Tramitação
O Projeto, in Que tramita regime de prioridadeNa Câmara, como Proposições analisadas de São ACORDO com o Tipo de tramitação, nd mês seguinte Ordem: Urgência, prioridade e Ordinária. in Tramitam regime de prioridade OS Projetos apresentados Pelo Executivo, Judiciário Pelo, Pelo Ministério Público, Pela Mesa, de comissão por, Pelo Senado e Pelos cidadaos. Tambem tramitam com prioridade OS Projetos de Lei Que regulamentem e Dispositivo constitucional como Eleições, Projetos EO Que alterem o Regimento Interno da Casa., Ja havia Sido Aprovado Pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue Análise parágrafo do Plenário.
O Texto Aprovado o LDI substitutivo do relator, Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), AO Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, Do Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determinação Que o Servidor Podera obter o Benefício NAS seguintes condições:
- Voluntariamente, completar ao 30 Anos de Contribuição, com proventos integrais e equivalentes AO da remuneração OU Subsídio fazer carga aposentar Que eles, tenha DESDE Que, Pelo Menos, 20 Anos de Exercício de Atividade. Não Caso de Mulher, o Período de Contribuição e Mínimo de 25 Anos;
- Por Invalidez Permanente, com proventos integrais e idênticos AO da remuneração OU Subsídio fazer carga aposentar Que eles. ESSA Regra Aplicada Será, será se um Invalidez figado Sido provocada Por Acidente in Serviço Profissional Doença OU, OU quando o Servidor para acometido de Doença contagiosa, incurável OU OUTRAS de lei in especificadas;
- Por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais AO ritmo de Atividade in Contribuição de Risco, a base de uma porção do tendão ÚLTIMA remuneração OU Subsídio de carga in Que fazer se der uma Aposentadoria. ISSO ocorrerá se uma Invalidez provocada por Doenças Por nao especificadas in in OU lei Razão de Acidente Que nao tenha Relação com o Serviço.
Conforme o Texto Aprovado, afastamentos Férias, ausências justificadas, Licenças e remunerados, Licenças n º Exercício de Mandato Classista OU eletivo EO Tempo de Atividade Militar Serao considerados tempo de Serviço n º Efeito da Concessão do benefício.
Bravura
A Devera ter Aposentadoria, nd de dados SUA Concessão, o valor da remuneração ÚLTIMA OU Subsídio de carga in Que fazer se der o Benefício e Será, será revista NA MESMA proporção e dados NA MESMA, semper Que se Modificar uma remuneração OU Subsídio dos Servidores nd Ativa.
DEU do Além Disso, deverão serviços estendidos EAo aposentados de Todos os Benefícios OU Vantagens posteriormente concedidos EAo Servidores da Ativa, incluidos OS CASOS de Transformação OU reclassificação fazer carga OU FUNÇÃO in Da Que se uma Aposentadoria.
Divulgação Governo / do Espírito Santo
Texto original previa Aposentadoria Voluntária apenas
O valor mensal da Pensão Por Morte Será, será o MESMO da Aposentadoria Que o Servidor daquela OU recebia um Que térios Direito se estivesse aposentado Por Invalidez dados nd de Seu falecimento. Como Pensões concedidas JÁ NA eventual dados de Publicação da lei Terao OS Cálculos Revisados parágrafo se adequar à exigência da ESSA.
Segundo Itagiba, a Mudança nenhum regime de Aposentadoria e bom o crucial parágrafo funcionamento dos Órgãos de Segurança Pública.
Modificações
O Projeto original se restringia garantir uma Aposentadoria Voluntária um epidêmico Pelo COM 30 Anos de Contribuição, Menos 20 Anos de Exercício da Atividade policial (Cinco Anos com um Menos Ambos, in OS períodos, não houve Caso de Mulheres). A Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ocorreria AO tempo de Contribuição, AOS 65 Anos de idade parágrafo OS EAo 60 Homens e Pará como Mulheres.
Tramitação
O Projeto, in Que tramita regime de prioridadeNa Câmara, como Proposições analisadas de São ACORDO com o Tipo de tramitação, nd mês seguinte Ordem: Urgência, prioridade e Ordinária. in Tramitam regime de prioridade OS Projetos apresentados Pelo Executivo, Judiciário Pelo, Pelo Ministério Público, Pela Mesa, de comissão por, Pelo Senado e Pelos cidadaos. Tambem tramitam com prioridade OS Projetos de Lei Que regulamentem e Dispositivo constitucional como Eleições, Projetos EO Que alterem o Regimento Interno da Casa., Ja havia Sido Aprovado Pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue Análise parágrafo do Plenário.
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