Sem acordo, votações do Plenário ficam para esta quarta-feira

O primeiro dia do esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). desta semana acabou sem votações no Plenário, pois o governo e a oposição não chegaram a um acordo sobre as matérias que deveriam ser analisadas. A base aliada ao governo pressiona para votar as três medidas provisórias que trancam a pauta (MPs 487, 488 e 489 de 2010) antes da análise do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). Já os oposicionistas admitem suspender a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. para votar só a primeira MP, que trata da capitalização do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa., e o piso.

“O governo não quer votar nada. A oposição sugeriu que fosse analisada a MP 487/10, por acordo, e depois o piso dos policiais, mas a base aliada insiste na votação de todas as três MPs antes de analisar a PEC”, disse o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA). “Agora, só depois das eleições”, finalizou.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a sessão desta terça-feira, ainda tentou um acordo no início da noite em uma reunião de emergência com os líderes partidários, mas o impasse continuou. Por isso, Marco Maia decidiu transferir as votações para esta quarta-feira (18). A primeira sessão está marcada para as 14 horas, com a mesma pauta: as MPS 487, 488 e 489 de 2010, que trancam os trabalhos do Plenário. A primeira capitaliza o BNDES, entre outros pontos, e as duas últimas preparam o Brasil para realizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Com o adiamento das votações, ganhamos tempo para que os líderes possam conversar e construir alternativas que permitam as votações nesta quarta-feira”, disse Marco Maia. Ele observou que o quórum para garantir as votações não foi muito seguro nesta terça-feira. "Chegamos a um pouco mais de 280 a 290 parlamentares que registraram a presença", lembrou.

Os líderes, no entanto, não estão otimistas em relação ao quórum. “Geralmente, quando não há número para a votação na terça-feira também não há na quarta”, disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Já o líder do PSDB disse que “a agenda legislativa do governo Lula terminou”.

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