“PROMORAR PM “ : MILITARES INDIGNADOS- INSINUAÇÕES PERIGOSAS.

O PROMORAR é basicamente um programa habitacional, destinado à militares e suas pensionistas estaduais, gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Militares. O fundo financeiro é constituído por uma antiga dívida do erário público estadual que, em determinado momento, lançou mão de uma reserva financeira que pertencia ao Instituto e agora faz o pagamento.

O projeto criou uma sensacional expectativa na família policial militar que, em determinada hora, sentiu no programa uma chance de realizar o grande sonho da população brasileira, o da casa própria.

O sonho tomou tamanha proporção que os anseios passaram a ser a casa, local onde o militar poderia refazer suas energias, em companhia de seus entes queridos, para a próxima jornada de trabalho . Enfim, o local do merecido repouso do guerreiro, após uma luta árdua contra a bandidagem, onde, sempre, prevalece a dúvida de retorno ao lar. Esqueceu-se a busca por melhores salários e até a famosa PEC 300 que, se aprovada, elevaria o salário do militar estadual em pelo menos mais duas vezes. Vejam, aí, a dimensão da ansiedade.

Ocorre que o projeto, anunciado no final do ano, não decolou. Entendido, por alguns, como um presente de natal , ajudou a por fim à algumas situações críticas internas, decorrentes do pagamento de uma gratificação natalina ofertada pelo governo estadual, como prêmio de produtividade, que atingia somente o pessoal da ativa. Parece que o pessoal da reserva não participou, em algum momento da dura carreira com suor e, algumas vezes, com sangue, para a atingimento do nível profissional hoje ostentado pela gloriosa Polícia Militar. Mas, isso é assunto para outro debate.

Retomando, o processo não deslanchou. Não se entende o porquê . O Governo fez a sua parte. O recurso financeiro foi disponibilizado. Imóvel bem situado e confortável, pessoal contratado e treinado tudo foi colocado á disposição.

Parece simples questão de competência, não no sentido de habilidade, mas de à quem compete. Se alguém contratado para exercer alguma tarefa no projeto, não está cumprindo sua parte, onde estão os responsáveis para aplicação das penalidades certamente previstas em contratos? Os princípios básicos citados pelos administrativistas asseguram que só de delegam competências, não se delega responsabilidade. Aí, fica patente onde está localizado o problema do PROMORAR. Onde está a capacidade do administrador?

Após anunciado, com o governo cumprindo a parte que tocara no projeto, a burocracia, ou “ BURROCRACIA “ passou a ser a grande vilã da história, com os andamentos atravancados e patinando, parece que sem rumo, sem norte, sem direção. Estariam os gestores preparados para a administração do projeto?

Sendo um dos postulantes ao benefício, pois preencho todas as exigências e requisitos já que o benefício é dirigido aos integrantes da Policia Militar e às suas pensionistas, me inscrevi e depois de ter entregue todos os documentos exigidos e pago a taxa determinada, hoje, 10-Ago-2009, após quase sessenta dias, não obtive acenos satisfatórios sobre seu andamento.Obtive informações que o meu contrato não foi ainda sequer digitado, pois o preenchimento é manual, processo por processo, não acreditei. Estaríamos de volta ao tempos do “Homens das Cavernas “?

Alguns militares amigos meus, na ativa ou não , costumam comparar a administração da PMMG como sendo um jumbo 747 que o restante da administração estadual não consegue acompanhar. Não entendo como tal eficácia não se aplica ao IPSM.

As alegações de que o processo é manual é tão infantil e fora de propósito que, além de não se mostrar convincente, simplesmente atesta a incompetência do sistema ou de quem o dirige. O sistema então não teria sido testado? E se o foi e apresentou defeito, não foi corrigido? Nada disso interessa ao infeliz do policial militar que planeja sua vida, com a única referência que tem que são os financiamentos da Caixa Federal. E, lá, o processo é muito mais dinâmico e menos trabalhoso, mesmo não tendo os financiadores a garantia do pagamento - desconto em folha- como o IPSM. A falta de experiência no assunto não pode sequer ser aventada. Daí, as Insinuações perigosas.

O que tenho ouvido, lido em BLOGS e julgo muito perigoso em termos institucionais é que o PROMORAR é um engodo ou seria um consórcio de amigos? Porque a intermediação de um banco, se o dinheiro é do IPSM? A demora seria para fazer coincidir os financiamentos com a proximidade das eleições? Existem interesses pessoais escusos nas transações? Não acredito em tudo, mais não duvido de nada. As insinuações, por perigosas, se bem analisadas, trazem em seu bojo um altíssimo nível de preocupação institucional.

A imagem da gloriosa PMMG já está ameaçada, em termos de credibilidade, junto às administradoras de imóveis, que já dizem que não desejam negociar com a PM, pois quando forem receber o pagamento do imóvel, mesmo com a baixa inflação, estarão tendo um tremendo prejuízo, já que as transações imobiliárias giram em valores consideráveis.

Recentemente, um deputado estadual teve que se dirigir ao IPSM, para tentar amenizar a situação dos coitados militares estaduais que já não sabem a quem recorrer.

Parece que os gestores do processo não sabem que para tal tipo de negociação existe, quase que em sua totalidade, a assinatura de um pré contrato, onde uma das cláusulas impõe multa em média de 10% sobre o valor total, em caso de não cumprimento. A cláusula pode ser a de perda do prazo. E o contrato moral que existe tacitamente entre o comprador, o vendedor e intermediário? E o nome do militar, que passa , de forma inconsciente, a ser um mentiroso, enrolador e sem responsabilidade.

Interessante, que houve custos e investimentos no treinamento, já que no mês de abril, funcionários do interior foram trazidos à capital, para treinamento.

Dias atrás, liguei para ter informações e mesmo após ter me identificado como coronel, a funcionária civil, encarregada de me atender, não se dignou a fazê-lo, alegando estar ocupada e sem tempo. Não quero privilégios, quero informações sobre um processo que me envolve e, tenho direito a ela, já que o funcionário é pago com dinheiro que me é descontado mensalmente, sem qualquer atraso. Sendo coronel, estando residindo na capital e tendo tal tipo de atendimento, imagino a dificuldade de nosso soldado, trabalhando exaustivamente nos rincões do estado, tentando uma informação.

O certo é que os militares já não tem a quem recorrer. É absolutamente necessária uma participação maior das entidades de classes, para que os militares não tenham que recorrer à autoridades externas, principalmente políticas, para a solução de um problema interno da Corporação. Os exemplos anteriores tem demonstrado o quanto é inconveniente a participação política, em assuntos interna-corporis. Mas, não havendo alternativas, a quem apelar ?.

O nosso comandante, filho de militar da reserva já falecido, e tendo a genitora como pensionista, ao que parece, precisa estar, como sempre esteve, atento aos assuntos ligados ao IPSM, pois tem sido muito comum a reclamação dos militares, em todos os assuntos gerenciados pelo instituto, como no caso da saúde, também.

Ele já viveu certamente situações onde nenhum comerciante gostava de vender para militares. Sabe o quanto foi difícil resgatar a imagem positiva do militar e da Corporação.

O reconhecimento dos serviços prestados pelos militares mineiros precisa iniciar dentro da própria Corporação. Precisamos e necessitamos da compreensão e do apoio da sociedade civil, para a postulação de nossas reivindicações, com vistas a uma melhor prestação de serviços de proteção social, mas não podemos nos afastar do entendimento de que mais que o marketing, o endomarketing é imprescindível.

Não se pode esquecer em momento qualquer que o PROMORAR, querendo ou não, na prática, objetiva a minimizar o infortúnio e a carência dos militares, principalmente os menos graduados, que são o nosso maior universo populacional e , certamente o mais necessitado e, possivelmente o menos favorecido.

autor do texto:



José Doro Pereira Filho- Cel PM QOR. coroneldoro@uol.com.br.



Especialista em Segurança Empresarial, Patrimonial, Privada.